Processo 164665/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:49
Autuado em 30/03/2010 16:49
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3743/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3743/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3743/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado JUCERLEI SOTORIVA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2011 10:41 Juntdada de AR ofício 148/11-OPD-GP
04/04/2011 10:41 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223351221BR
09/09/2010 15:44 do Protocolo nº 476276/10, referente à resposta ao ofício 1256/10-OCN-DCM do Sr. Jucerlei Sotoriva.
19/08/2010 17:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1256/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1256/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2011 286 Acórdão nº 3743/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2011 13:52 DP  
02/03/2011 09:39 GP Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
02/03/2011 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 148/2011 -
16/12/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2011 -
16/12/2010 10:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 89/2011 -
15/12/2010 17:02 DG  
09/12/2010 12:40 GASRVF  
09/12/2010 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 60/2010 -
24/11/2010 16:13 GASRVF  
22/11/2010 10:18 SMPjTC Parecer nº 11907/2010 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Helena. Exercício de 2009. Regularidade.
29/10/2010 09:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2010 -
29/10/2010 09:25 DCM Instrução nº 2968/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares.
14/09/2010 15:09 SITIO  
30/03/2010 17:01 DCM Instrução nº 1960/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
30/03/2010 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1256/2010 -
30/03/2010 16:48 DP  

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